Processo 264935/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:00
Autuado em 01/04/2014 08:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3034/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3034/ 2015 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão   3034/ 2015 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual SUELEN DE GASPI
Gestor das Contas WILSON RIBEIRO FAGA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 16:29 do Protocolo 866203/15
07/08/2015 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Acórdão - 3034/15 - S2C.
07/08/2015 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Acórdão - 3034/15 - S2C.
03/06/2015 15:30 do Protocolo 455033/15
29/12/2014 15:02 do Protocolo 1169370/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3034/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6475/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 17:53 DP  
29/01/2016 15:16 DEX Informação nº 812/2016 -
26/01/2016 14:06 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 10/2016 -
25/01/2016 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
27/11/2015 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 305/2016 -
27/11/2015 08:53 SMPjTC Parecer nº 246/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anual. Determinação do Acordão nº 3034/15 devidamente cumprida. Pela baixa de responsabilidade.
05/11/2015 14:05 DCM Informação nº 1833/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 3034/15 - Segunda Câmara.
04/11/2015 18:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1175/2015 -
07/08/2015 14:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 957/2015 -
07/08/2015 14:02 DEX Informação nº 5002/2015 -
07/08/2015 14:02 DEX Informação nº 5004/2015 -
04/08/2015 10:27 DP Informação nº 16906/2015 -
03/08/2015 11:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1690/2015 -
29/07/2015 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1949/2015 -
29/07/2015 08:51 DEX  
29/07/2015 08:45 GCFAMG  
16/07/2015 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1047/2015 -
09/07/2015 09:30 S2C  
24/06/2015 10:44 GCFAMG  
08/05/2015 11:14 SMPjTC Parecer nº 5807/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
05/01/2015 17:36 DCM Instrução nº 2235/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2014 15:08 DP  
02/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1425/2014 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 3274/2014 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6475/2014 -

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